sexta-feira, 15 de junho de 2012

Tensões e Conflitos com a Ordem de Santiago em Portugal durante os séculos XIII e XIV - Parte I



Fonte: http://farm5.staticflickr.com/4070/4326699164_0b352d3dfc_z.jpg?zz=1
Autor: Ricardo Barradas

Com o Rei
 
Como ficou patente na breve resenha histórica anteriormente apresentada, a Ordem de Santiago desde da sua chegada a Portugal estabeleceu uma forte ligação à monarquia. A Ordem crescerá muito à base das doações régias, transformando-se numa poderosa entidade senhorial que progressivamente se submeteu ao domínio do rei. Neste longo processo, que teve progressos intercalados de momentos mais letárgicos, ocorreram alguns atritos dos quais escolhemos três exemplos.

O primeiro caso que nos propomos analisar decorre durante o reinado do Rei Lavrador. Após a primeira tentativa deste monarca de “libertar” a Ordem de Santiago do jugo de Uclés, os santiaguistas apresentaram algumas queixas ao rei, que no seu esforço contínuo de centralização lhes tentava cercear direitos. A primeira das quais é feita pelo Mestre de Santiago sediado em Uclés, D. Pedro, aquando da sua estada em Portugal no ano de 1297, que acusa os almoxarifes de Lisboa, e de outras áreas do reino, de desprezarem os privilégios que D. Afonso III tinha dado aos espatários em Setúbal, Almada e Adiça[1]. Ao qual D. Dinis ordenando o cumprimento da postura de seu pai[2]. Em seguida, em 1304, um outro Mestre santiaguista castelhano, D. João Osório, chama a atenção para o desfavor dado aos pastos de animais em Campo de Ourique pelos homens do rei, levando o soberano português a apelar aos seus montarazes para que respeitassem os privilégios da Ordem[3]. Em 1308, perante outra queixa de D. João Osório, D. Dinis manda que os seus oficiais, que arrecadavam a dizima das naves, navios e baixeis que navegavam para fora do Sado, obedecessem ao acordo estipulado com a Ordem em 1279 sobre este mesmo assunto[4].
Estas decisões favoráveis às queixas da Ordem inserem-se na política de submissão do rei às decisões papais que negaram a eleição de um mestre nacional. Uma mudança na postura de D. Dinis ocorre em 1314, com a segunda escolha de um mestre nacional para a Ordem. Num a documento de 1315, o rei alegado a defesa do património fundiário da Ordem, que se encontrava segundo ele a ser usurpado por comendadores e mestres a favor de terceiros[5], intervêm julgando “por bem revogar todollos préstimos e teenças que alguuns tinham do que a Hordem há nos meus reinos que lhess forrem dados pellos meestres ou pellos comendadores ou pellos seus procuradores sem outorgamento do cabido[6]. Em suma, o monarca aguardou pelo momento certo para prosseguir a nacionalização da Ordem de Santiago, não criando conflitos desnecessários, e justificando a sua interferência directa na administração desta com o seu zelo na preservação dos bens santiaguistas.


[1] Cf. Mário Raul de Sousa Cunha, “A Quebra da Unidade Santiaguista e o Mestrado de D. João Osório”, in As Ordens Militares em Portugal e no Sul da Europa, Coordenação de Isabel Cristina Ferreira Fernandes e Paulo Pacheco Lisboa, Edições Colibri, 1997, p.396.
[2] Cf. Idem, ibidem, p.396.
[3] Cf. Idem, ibidem, p.402.
[4] Cf. Idem, ibidem, p.403. Se o leitor estiver interessado no diploma que é referido nesta decisão régia, poderá consultá-lo em: “Livro dos Copos - Vol. I”, in Militarium Ordinum Analecta, Nº 7, Coordenação Paula Pinto Costa, Porto, Fundação Engenheiro António de Almeida, 2006, doc.140, pp.267-269.
[5] O rei acreditava que “hûa das cousas por que era minguado como quer que o fosse per muitas maoos que ataa aquy hy houve que o era ssinadamente per muitos prestimose teenças e doaçcooens que os meestres davam sem cabidos que nom era proveito da Ordem” (“Livro dos Copos - Vol. I”, doc. 73,p.177.)
[6] Cf. “Livro dos Copos - Vol. I”, ob.cit., doc.73, p.178.

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