terça-feira, 26 de junho de 2012

Tensões e Conflitos com a Ordem de Santiago em Portugal durante os séculos XIII e XIV - Parte V


2.3. Com os Concelhos

A Ordem de Santiago como um grande poder senhorial que era, tentou várias vezes aumentar ainda mais a sua riqueza, recorrendo por vezes a estratégias menos legítimas, como a usurpação de direitos e privilégios aos concelhos. Este abuso de poder e a má gestão da Ordem foram as principais causas dos conflitos gerados com os municípios nos documentos analisados.
O primeiro exemplo desta tipologia de contenda, provém de uma queixa realizada nas cortes de Lisboa de 1381, no reinado de D. Fernando. Nela, o povo lamuriava-se que os mestres das Ordens Militares, e outros grandes senhores, davam o cargo de coudel a cavaleiros, peões e a veedores das quantias, tornando-os em grandes fidalgos que “dapnam a terra e pooem huûns em quantia que nom ham E escusam outros que a ham” sendo que “os nossos Jujzes nom housam hj a tornar porque som grandes homeens”[1]. Contra estes abusos, os povos dos concelhos pediam ao rei que estes “coudees e aquantiadores” fossem escolhidos entre os “cidadaõs de cada huû logar como ssenpre foy” como “na nosa ordjnhaçom he conteudo”, rogo que foi acedido pelo monarca[2].

Pouco depois da guerra com Castela, que se seguiu ao interregno de 1383-1385, a chancelaria de D. João I emite um diploma no qual se decide sobre uma contenda entre a Ordem e o concelho de Ferreira do Alentejo. Fora anteriormente determinado pelo rei que o anadél e os besteiros do conto deste concelho “nom pagassem em fintas nem em talhas pedidos nem emprestidos nem em outros nemhuûs encarregos que per nos nem per os concelhos onde elles viuerem e morarem seiam lançados também pêra refazimento de muros como doutras quaaesquer cousas que fosem”[3]. A Ordem de Santiago é acusada por estes homens de os “costrangueer que paguem aduas e Refazimemtos dos muros desa ujila e em outros emcarregos dese comcelho”, violando-se assim os seus privilégios[4]. A Ordem justifica esta postura alegado a comunicação desta situação ao rei e a sua aprovação, facto que se revela falso no diploma, decidindo o monarca manter os privilégios por si doados aos queixosos[5].
Também de Ferreira, mas do Campo, vem uma outra disputa com a Ordem, que se centra no direito deste concelho possuir fornos isentos de taxação. Os argumentos dos representantes da vila basearam-se no comprimento dos foros que os regulamentavam, os foros de Alcácer do Sal, descrevendo-se “fornos e fornalhas Jsentos” “ata ao tempo dos outros Meestres” havendo “fornos e fornalhas Aqueles que os quiserom retar”[6]. Os procuradores da vila informaram também que o Mestre de Santiago mandara destruir os fornos, ameaçando com sanções em caso de os reconstruírem[7]. Todas estas acusações foram negadas pelo procurador do Mestre, sendo decidido pelo rei a realização de inquirições sobre o assunto, nas quais se concluiu que a vila tinha razão nas suas asserções. O monarca deu ainda a possibilidade ao representante da Ordem para mostrar “algûu derecto espicial de priuilegio ou outros” que comprovava a sua posição, mas como nada fora apresentado a postura do rei manteve-se[8].


O exemplo que se segue é sobre uma disputa por uns chãos no termo de Santarém. Num diploma de 1397, da chancelaria de D. João I, descreve-se esta situação começando por se localizar os chãos em causa, apresentando-se em seguida os argumentos das duas partes. A Ordem alegava que os chãos lhe pertenciam porque desde do reinado de D. Afonso IV até ao de D. Fernando tinham sido construídas nesse espaço “casas e outros edificios os quaães eram foreiros aa dicta hordem”, que só acabaram por ser derrubadas devido às guerras de D. Fernando com Castela[9]. O concelho, por outro lado, justificava a posse dos chãos descrevendo a actividade que rodeava os antigos edifícios e a sua ligação às gentes de Santarém, salientando o usufruto destas terras pela Ordem sem qualquer espécie de pagamento[10]. Querendo evitar despesas avultadas no prolongamento da disputa ambas as partes decidiram fazer uma “amjgauel composiçom” dividindo os chãos, e a pedido da Ordem de Santiago este acordo foi examinado e validado pelo rei[11].

Por fim, o caso de Sines e da sua separação do concelho de Santiago do Cacém, que é um exemplo sintomático da referida gestão danosa da Ordem de Santiago. Os homens bons de Sines pediram a D. Pedro I, em 1362, que fossem “jsentos de sugeiçom de santiago de cacem cuja aldeã era e que fosse ujilla per ssy” e que “ouuvese jurdiçom per ssy e jujzes pêra fazerem djreito e justiça E outros offiaães que fossem compridoiros pêra boo regimento desse lugar”[12]. Perante esta petição o monarca decidiu conceder o estatuto de vila e de concelho a Sines, enviando ao Mestre de Santiago a sua decisão para a confirmar e aplicar do modo menos prejudicial a si e aos interesses santiaguistas[13]. Pouco depois, em 1364, ocorre uma nova queixa dos homens bons de Sines a D. Pedro I. Desta vez, o novo concelho afirmava que os primeiros limites definidos por um membro da Ordem tinham sido revogados pelo Mestre, tendo este tirado a “moor parte e o mjlhor do dicto termo” no qual “nom poderiam auer mantijmento elles nem seus gaados nem outrossy nom podiam hi auer madeira e nom se podiam em ele manteer”[14]. O monarca perante esta descrição do novo termo decidiu enviar Gonçalo Esteves, morador de Beja, para a confirmar, o que ele fez. Este individuo na sua tarefa descreveu o termo inicialmente definido para Sines como uma “terra de madeira e d aagoas e de ruas e tal em que bem poderiam auer mantijmento pêra sua lauras e gaados e era sem grande dãpno do dicto logo de santiago”[15]. Com isto em mente D. Pedro decide confirmar o primeiro termo de Sines, não deixando que o mestre nem o concelho de Santiago do Cacém lhe colocassem “sobre ello embargo”[16].

Raros foram os casos na documentação examinada em que a Ordem se apresenta como queixosa dos municípios, mas tendo em conta que tal ocorria decidimos apresentar o exemplo de Arruda. Neste caso, Rui Freire, cavaleiro da Ordem de Santiago, queixa-se a D. João I das dificuldades que as suas cartas de isenção de portagem, e de outros direitos, dadas a várias povoações, lhe trouxeram. Descreve-se a chegada de pessoas de outros concelhos a Arruda nestes termos: “quando aqueece chegam a esse loguo compram hi em seu termo algûus cousas que embargam pelas dictas cartas e previllegios que ham de nos de nom pagarem as dictas portageens e dirreitos o que era grande agravo e prejuízo (…) aa dicta Ordem”[17]. Exemplifica ainda mais esta situação com o caso especifico de dois lisboetas, João Afonso e Pero Escudeiro, que se recusaram a pagar a portagem que incidia sobre os “triinta coiros crruus bacariis” que tinham comprado, alegando que “nom erom theudos de a pagar por que eram vezinhos e moradores da cidade de Lixsboa e que nos fazeramos graça e merçee aos moradores da dicta cidade (vila de Arruda) que nom paguem por todo nosso senhorio portagem nem husagem nem costumagem nem outro nenhuum trebuto de todallas mercadorias que levassem”[18]. Mediante estes abusos que aproveitavam as dispensas de portagem sobre certos produtos, o monarca decidiu obrigar os dois lisboetas mencionados por Rui Freire a pagar a portagem em falta e repôs “todollos dirreitos e rendas” que “sempre ouve a dicta Ordem de Santiaguo” em Arruda, alegando que a sua “tençom non foi quando lhas demos (as isenções) (…) seer per ellas feito perjuizo aa dicta Ordem neem aos que esse logo teem”[19].



[1] Cf. Cortes Portuguesas: Reinado de D. Fernando I (1367-1383), Vol. I, Organização de A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1990, art.68ª, pp.47-48.
[2] Cf. Idem, ibidem, art.68ª, p.48.
[3] Cf. Chancelarias Portuguesas: D. João I , Vol. II - Tomo I, Organização João José Alves Dias Lisboa, U.N.L., 2005, doc.[II-110], p.65.
[4] Cf. Idem, ibidem, doc.[II-110], p.65.
[5] Cf. Idem, ibidem, doc.[II-110], p.65.
[6] Cf. Chancelarias Portuguesas: D. Afonso IV,  Vol. II, Organizador A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1992, doc.56, p.113.
[7] Idem, ibidem, doc.56, p.113.
[8] Idem, ibidem, doc.56, p.114.
[9] Cf. Chancelarias Portuguesas: D. João I , Vol. II - Tomo III, Organização João José Alves Dias Lisboa, U.N.L., 2005, doc.[II-1120], p.39.
[10] Cf. Idem, ibidem, doc.[II-1120], p.39.
[11] Cf. Idem, ibidem, doc.[II-1120], p.40.
[12] Cf. Chancelaria de D. Pedro I (1357-1367), Edição A. H. de Oliveira Marques, Lisboa, Instituto Nacional de Investigação Científica, 1984, doc.705, p.324.
[13] Cf. Idem, ibidem, doc.705, p.324.
[14] Cf. Idem, ibidem, doc.967, p.
[15] Cf. Idem, ibidem, doc.967, p.
[16] Cf. Idem, ibidem, doc.967, p.
[17] Cf. Idem, ibidem, doc.166, p.309.
[18] Cf. Idem, ibidem, doc.166, p.309.
[19] Cf. Idem, ibidem, doc.166, p.310.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Tensões e Conflitos com a Ordem de Santiago em Portugal durante os séculos XIII e XIV - Parte IV


Com os Clérigos - Parte II

No ano de 1367 Aires Pais, criado e representante de D. Estêvão Gonçalves, Mestre de Santiago, apresenta a Domingos Domingueta, cónego da Sé de Lisboa e sub-colector do Papa, uma queixa na qual se acusa o bispo de Évora, D. Martinho (III), de receber “mayor taxa d'algûas igrejas (da Ordem) da sua terra que a que devia de levar e que o que era contheudo no livro e taxa delas”, requerendo a este a verificação nos registos das quantias fixadas a pagar pela Ordem à diocese[1]. Após este encontro, Aires Pais dirige-se com uma cédula com as quantias correctas a taxar ao bispo de Évora, confirmando a este o pagamento do dízimo em uma prestação logo que a situação retornasse à normalidade[2]. A dezassete de Setembro desse mesmo ano D. Martinho responde às acusações da Ordem, alegando que apenas tinha cumprido as ordens de Jacobo de Cirano, colector do papa, de recolher de todo o clero da sua diocese o total de dez mil florins. O bispo afirmou também que avisou antecipadamente o Mestre espatário antes de tentar cobrar à Ordem a quantia de mil e seiscentos florins, cerca de quinhentas e setenta e cinco libras[3]. Sobre as igrejas de Santiago no bispado de Évora recaía pelo não pagamento da quantia exigida uma interdição, sendo que “nom se celebra o divinal oficio” estando assim “em gram dano e perigoo das almas de muitos que por esta razom andam em sentença d'escomunham” há longo período[4]. O bispo termina a sua réplica garantindo não colocar entraves na resolução da questão, deixando com que a regularização da divida pudesse ser feita às prestações “que el (Mestre de Santiago) quiser e lhe mais prouver contando que fique cauçam pellos lugares de Sines e de Crato Verde e do tenporal d'Alquacer”.
Mais uma vez foi impossível determinar se o conflito aqui exposto teve conclusão neste momento, ou se fazia parte de uma disputa mais alargada no tempo e no espaço.



[1] Cf. “Livro dos Copos - Vol. I”, ob.cit., doc.220, p.379.
[2] Cf. Idem, ibidem, doc.220, p.380.
[3] Cf. Idem, ibidem, doc.220, p.380.
[4] Cf. Idem, ibidem, doc.220, p.380.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Tensões e Conflitos com a Ordem de Santiago em Portugal durante os séculos XIII e XIV - Parte III


Com os Clérigos - Incluí relato sobre o Bispo de Silves com mais detalhe

No Terceiro Concílio de Latrão, realizado em 1179, foram apresentadas queixas pelos bispos sobre o desrespeito da sua autoridade pelas Ordens do Templo e de São João do Hospital[1]. Este mal-estar no ceio dos prelados diocesanos da cristandade, causado pela liberdade que as Ordens gozavam nas jurisdições destes, submetendo-se apenas ao poder Papal[2], não tardaria a contaminar o clero português na sua posição face à Ordem de Santiago. Tal já é observável num documento papal da década de oitenta do século XII, em que Lúcio III ordenava aos bispos da Península Ibérica que não impedissem a concessão de ordens, nem o acesso aos óleos santos, para os sacramentos, aos freires de Santiago, lembrando ainda que estes não podiam ser excomungados pelos prelados[3]. Devido à necessidade de resolver estas tensões que teimavam em permanecer, o mesmo papa, numa confirmação dos bens desta Ordem, aproveita para estatuir os direitos episcopais exercidos sobre os espatários[4]. Apesar deste esforço do Santo Padre, a situação não se alterou, havendo posteriormente mais apelos do papado ao entendimento entre os bispos e os freires de Santiago[5].

Já numa fase mais avançado da presença da Ordem de Santiago em Portugal, em que esta possuía um vasto e rico senhorio, gozando de numerosos privilégios, ocorreram vários conflitos com bispos, causados na maioria dos casos pelas tentativas da Ordem de se eximir da jurisdição episcopal e de obter a diminuição do dízimo. Deste tipo de contendas seleccionamos apenas duas como exemplo, ambas do século XIV, uma com o bispo de Silves e outra com o de Évora.

No ano de 1285 o bispo de Silves D. João Soares Alão, procurando evitar conflitos com os santiaguistas, faz uma composição com esta Ordem sobre as igrejas de Faro, de Tavira, de Cacela e de Castro Marim, dividindo-se entre estes dois poderes as rendas e o direito à escolha dos raçoeiros[6]. Esta composição foi em grande parte respeitada até ao falecimento deste bispo e à sua substituição por D. João Eanes, que, pelo que é descrito em vários diplomas, aparenta ter sido uma indivíduo muito temperamental, que não teve problemas em desrespeitar os direitos e privilégios da Ordem, chegado mesmo a humilhar os seus freires. Esta contenda com o novo bispo inicia-se em 1315, com um elevado número de queixas, apresentadas ao próprio D. João Eanes, sobre as irregularidades no comprimento do convénio estabelecido sobre as igrejas do Algarve, e sobre a má postura do bispo com a Ordem e os seus membros, chegando-se a violar preceitos canónicos. Estes agravos estão presentes num diploma de D. Lourenço Anes, Mestre da Ordem, datado desse mesmo ano, perfazendo um total de dezassete queixas, que são aqui sumariamente apresentadas[7]: primeira, o bispo é acusado de cometer agravos às igrejas de São Clemente de Loulé, de Santa Maria de Faro, de Santa Maria de Tavira, de Santa Maria de Cacela, de Santa Maria de Castro Marim e de Santa Maria de Alcoutim, não cumprindo os ditames da composição antes estabelecida, e recusando-se a pagar “aa outra parte quinhemtos marcos de prata” estabelecidos como coima; segunda, os freires de Tavira, ao serviço do rei, foram, “non seendo amoestado, nem citados, nem ouvidos”, excomungados pelo bispo, o que não era admissível já que estes eram de tal modo “privilligiados que nenhum arcebispo nem bispo nom possam poer sentenças descomunhoens”; terceira, um mandado de pronunciamento contra o mestre da Ordem foi entregue pelo bispo ao freire Pedro Domingos, prior da igreja de Santa Maria de Tavira, que se ao recusar a faze-lo acabou excomungado pelo prelado, sendo também por este mandado “deitar hum varaço aa garganta e que o trouxesse a redor da igreja”; quarta, acusa-se o bispo de usar “muitas maas pallavrase muitos doestos e fazendo nos (à Ordem) muitos viltamentos em público e muitas ameeças”; quinta, acusa-se o bispo de recolher dos padroeiros da Ordem entre trinta a trinta e três libras de colheita, quando o que tinha sido definido encontrava-se no intervalo das dez a doze libras; sexta, afirma-se que “os raçoerios que vos (bispo) presentarom os nossos freires prioles das dictas nossas igrejas (…) que as confirmedes e non nas querendo confirmar por vos presentem pessooas booas e ydonias que mereceem taaes benefícios”, lógica essa que não foi seguida no caso do candidato Rui Martins, freire da Ordem, preterido por D. Francisco Pires, sobrinho do bispo; sétima, afirma-se que o prelado de Silves recusou-se a pagar aos priores das igrejas a metade das suas rações, acabando a Ordem por pagar a sua metade acordada e o quarto que se encontrava em falta da diocese; oitava, acusa-se o bispo de excomungar Afonso Eanes, freire da Ordem, não tendo este chegado a ser “amoestado, nem citado, nem ouvido”, e de o ameaçar várias vezes, furtando-lhe “huum cavalo em sellado e em frreado e hûa ascuas que valia todo cento e cinquoenta livras”; nona, durante uma convocatória para a realização de um sínodo da diocese, três freires de Santiago, Afonso Eanes, Pedro Domingues e Ramiro Dias, priores de Loulé, Faro e Tavira respectivamente, envolveram-se numa azeda troca de palavras com apoiantes do bispo, tendo Afonso Eanes sido excomungado pelo bispo três vezes ao tentar aclamar ambas as partes, decidindo depois apresentar queixa da situação a um tabelião, facto que provocou a ira de D. João Eanes que decidiu excomungar os três piores santiaguistas; décima, viola-se o direito e o costume do bispado de Silves e de “todollos outros bispados que os prioles cada huum em sa igreja ponham thesoureiro e scripvam” que escolherem, pois o bispo “contra a vontade dos nosos freires priores” colocou os seus tesoureiros e escrivães que recebiam as “rendas e dirreitos” da Ordem enviando-os para a diocese; décima primeira, o bispo ordena que “nom sayam do bispado a nenhûa parte que ajam d'adubar ou de aderençar algûas cousas necessárias em cas de nosso senhor el Rey ou conosco sem nossa licença”, medida esta que é descrita como “mal querença”, pretendendo D. João Eanes obter assim dos freires doze soldos por licença; décima segunda, o bispo castigou João Peres, um clérigo raçoeiro da igreja de Tavira, devido a algo que este lhe tinha dito durante a confissão, mandando-o “trazer com huum baraço na garganta e descalço dos pees per tres vezes andando arredor da igreja”; décima terceira, perante o caso anterior Pedro Domingues, prior da igreja de Tavira, contestou o acto e acabou excomungado pelo mesmo prelado, que mais tarde o absolveu quando este aceitou se humilhar submetendo-se ao mesmo castigo infligido a João Peres; décima quarta, D. Vasco Gonçalves, arcediago de Silves, descrito como “muito boom homem de bom logo e muy letrado”, aconselhava o bispo de Silves a não cometer actos como os citados neste documento, acabou sendo humilhado publicamente e agredido por este; décima quinta, Martim, escudeiro de Tavira, foi agravado pelo bispo, sendo só absolvido por este após o pagamento da quantia de cem libras; décima sexta, o bispo agarrou pelos cabelos de Francisco Peres, clérigo raçoeiro da igreja de Faro, e deu-lhe “muitos couces e muitas punhadas”, despindo-o e dando-lhe “tantos açoutes que por nove dias non se pode levantar”, sendo depois ainda colocado numa cova; décima sétima, D. Martim Rodrigues, tesoureiro de Silves, convidado a comer em Penina num banquete do bispo foi excomungado sete vezes num espaço de uma hora por este, sem motivo aparente, violando-se mais uma vez as “compossições que forom feitas e mantheudas pollos bispos” antes deste, já que este membro da Ordem, tal como outros antes, não foi “amoestado e chamado e ouvido per cabidoo”.

Sobre o resultado deste diploma nas relações com o Bispo de Silves nada se conseguiu apurar, podendo apenas se confirmar a existência de pelo menos mais um bispo algarvio que teve más relações com os santiaguistas, de seu nome D. Álvaro Pais (1333-1350), que hostilizou também o próprio clero da diocese e o rei português. Facto este que acabou por definir o seu final de vida, no ano de 1353, como refugiado em Sevilha[8].


[1] Cf. Henrique Gama Barros, ob.cit., p.376.
[2] Cf. Idem, ibidem, p.376.
[3] Cf. “Livro dos Copos - Vol. I”, ob.cit., doc.5, pp.76-77.
[4] Cf. Idem, ibidem, doc.46, pp.132-133.
[5] Destas solicitações deixamos aqui dois curtos exemplos: o apelo de Inocêncio IV ao Arcebispo de Braga, para que este não recusasse dar os santos óleos aos santiaguistas, nem interrompesse a eucaristia aquando da sua presença (“Livro dos Copos - Vol. I”, ob.cit., doc.9, p.78); e a bula de Alexandre IV que avisa os bispos e arcebispos que não podiam imiscuir-se nos interesses da Ordem, alegando a protecção dos direitos destes, pois caso o fizessem incorreriam na pena de excomunhão (“Livro dos Copos - Vol. I”, ob.cit., doc.2, p.71).
[6] Cf. Idem, ibidem, ob.cit., doc.231, pp.402-403.
[7] Todas as citações e informações que se seguem provêm do documento 236, páginas 410 a 415 do Livro dos Copos, Vol. I.
[8] Vide. Bernardo Vasconcelos e Sousa, ob.cit., p.133.

domingo, 17 de junho de 2012

EURO 2012 - Um Breve Comentário sobre o jogo contra a Holanda

Há canais que transmitem o jogo, e depois Há canais que não o podendo fazer, passam o telejornal a atazanar o tele-espetador com reportagens onde interpelam pessoas nervosas a assistirem ao jogo em frente de monitores gigantes, nos cafés, e na própria casa das mesmas.
Claro que o crème de la crème deste jornalismo é uma peça em que se questiona o pai do Nélson Oliveira sobre o porquê de estar a assar febras e não assistir ao jogo. Incroyable!!!!

O fim de uma série televisiva ...

nunca me afecta, é mais uma, não são propriamente obras de arte, ou mesmo um produto que resista a mais do que uma "mastigação", é como diria alguém "um entretém". Mas tal como com os X-Files o House M.D. ficou sempre acima da média, mesmo com a falta de criatividade que afectou as últimas temporadas transformando a coisa numa espécie de Gray's Anatomy. A série merece uma referência ao seu fim e cá deixou uma música irónica, representando bem a ambivalência da despedida.